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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:48
A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões
A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 15:01
Mediação como Instrumento de Promoção do Diálogo Familiar
O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise da mediação, na condição de método extrajudicial de tratamento de conflitos, como importante instrumento para a promoção do diálogo no ambiente familiar e, com isso, a superação dos conflitos ou, ainda, o tratamento daqueles de modo amadurecido. Tradicionalmente, a formação da sociedade brasileira tende a fomentar o desenvolvimento de uma perspectiva adversarial na condução dos conflitos, tornando os envolvidos infantilizados e incapazes de administrar o conflito como algo corriqueiro e característico da coletividade. Nesta linha, não é raro que os conflitos sejam potencializados e as partes sofram maior desgaste. Nesta perspectiva, a mediação se apresenta como instrumento dotado de elevada potencialidade para promover o diálogo entre os envolvidos, permitindo o amadurecimento e crescimento a partir das reflexões e da corresponsabilização. Logo, em tal cenário, as técnicas peculiares de mediação se apresentam como instrumentos capazes de propiciar a preservação da entidade familiar e, por extensão, dos envolvidos. O método empregado foi o indutivo, apoiado em revisão bibliográfica e cotejo de legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11
Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações
Pensando nos modos que vêm se comportando nossos Legisladores quanto à criação e majoração de tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes, ou seja de modo indireto/reflexo por questão de ordem econômica, decidimos expor alguns pensamentos a respeito do princípio da progressividade no tempo como limitador ao poder de tributar, previsto em nossa Lei Magna
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:00
Gestão Pública: etapas do processo da gestão contratual com Associações e Cooperativas no uso de bem imóvel público pertencente ao Estado do Maranhão
O objetivo primordial do trabalho é mostrar as etapas do processo administrativo sobre a cessão de uso de bem imóvel público por parte das associações sem fins lucrativos que se constitui de um mecanismo importante para um bom funcionamento que o Governo do Estado do Maranhão tem se colocado à disposição no atendimento a essas instituições que são carentes de apoio acolhedor, se constituindo como acolhedor. Essas etapas segue um passo a passo até se chegar à conclusão que finaliza o andamento do processo administrativo. As Associações e a Cooperativa são privilegiadas porque, acolhidas pelo Governo do Estado estão desenvolvendo suas funções na sociedade. Como normativas o artigo apresenta as fundamentações bases que estabelecem as regras a serem obedecidas por meio de Leis Federais, Decreto Estadual e Normas Internas que são obedecidas sob regime contratual. Os métodos utilizados estão respaldados justamente em todo o processo de gestão contratual, que abrangem a regulamentação, normalização e normatização estabelecidos nos termos de cessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Governo do Estado. As etapas da gestão desse processo administrativo contratual entre o Governo do Estado do Maranhão e as instituições no uso de bens imóveis públicos patrimoniais apresentam resultados importantes que são de acolhimento dessas instituições, agregando valores importantes para o associativismo urbano, atualmente o Estado possui cerca de 13 (treze) Associações e 01 (Cooperativa) com contratos firmados por meio de Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel de Natureza Gratuita, onde serão apresentadas as respectivas instituições ao longo do trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:24
O desafio da adequação à LGPD nos cartórios
Por Alexander Coelho.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:06
Transformação da ANPD em autarquia dará autonomia na fiscalização da LGPD
Para Alexander Coelho, advogado especializado em Direito Digital, medida eleva o Brasil ao reconhecimento de nível adequado em proteção de dados.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Do lápis ao rojão
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, é um triste reflexo de nossa sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20
Um sentido para a vida
Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:40
37 não é febre
Nada mais comum do que julgar mal as coisas
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:40
O Brasil público que dá certo
Duas iniciativas exemplares (Ministério Público/Sebrae-AC e Tribunal de Justiça da Bahia) para demonstrar como é possível prestar serviço público de qualidade
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:05
Transparência e hipocrisia
Vivemos num mundo de aparências e de manipulação. Enron, Parmalat e Banco Santos não são propriamente exceções à regra. Nossa crise é de valores
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:10
O fim do pão e circo
A atual conjuntura sociopolítica faz com que a cidadania sobreponha-se ao patriotismo da bola
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00
Faltam liderança e pauta aos manifestantes
O movimento social vigente é fruto da desilusão com a representatividade política e a gestão pública. Mas faltam coordenação e foco aos participantes
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:20
Como pedir aumento
O nome do jogo é meritocracia. Descubra em dez passos como e quando negociar um pedido de aumento salarial. Afinal, tapinha nas costas não paga contas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:50
Vale tudo
Os desmandos que assolam nossa nação estão criando uma espécie de jurisprudência universal. E o problema não é falta de memória, mas ausência de educação
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:20
Intraempreendedorismo Desenvolvendo a cultura de dono
Dez passos para desenvolver o empreendedorismo em sua organização, seja ela pública ou privada
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Vida associativa
Por se tratar de atividade voluntária, a atuação em associações e entidades traz benefícios individuais no médio e longo prazo. Mas os resultados coletivos são observados muito rapidamente
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Liderança e poder
Conheça neste artigo as oito formas de exercer o poder. A maneira como exercemos o poder sobre outras pessoas diz muito sobre nosso estilo de liderança
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Lei Muda
É imperativa a criação de uma lei proibindo o uso de telefone celular por parte de motoristas enquanto dirigem
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:45
Liderança questionada
A expectativa em relação aos líderes é promover o crescimento continuado. Mas o difícil não é alcançar a liderança, e sim permanecer no topo
